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Ó
Pressione os governadores do Nordeste a criarem um Plano Regional de Contingenciamento do Óleo!



Desde o dia 30 de agosto, o Nordeste brasileiro vem enfrentando o que pode ser considerada a maior catástrofe ambiental do Brasil, em termos de extensão: um vazamento de milhares de toneladas de um óleo cru de petróleo no litoral.

Até agora, mais de 4 mil toneladas de óleo foram recolhidas de 314 localidades, em 110 municípios, nos nove estados.

Quando acidentes assim acontecem, o mecanismo a ser acionado pelo governo federal é o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas (PNC). No entanto, o governo demorou 43 dias (!), desde o aparecimento das primeiras manchas de óleo no litoral, para acionar o Plano. Assim, a missão de limpar as praias caiu, literalmente, nas mãos das nordestinas e nordestinos.

Com um governo federal omisso e indolente, precisamos de uma solução mais urgente! O Consórcio Nordeste, formado pelos governadores nordestinos, é a única instância que hoje pode agir de forma mais efetiva nessa causa. É deles que devemos exigir a construção de um Plano Regional de Contingenciamento do Óleo, que envolva as universidades e a população.

Pressione para que este plano seja construído o quanto antes. Do contrário mulheres, crianças, pescadores e a população terão que continuar tirando o óleo das praias "no braço" e se expondo a riscos desnecessários. Pressione agora pelo plano!


Acione os governadores do Nordeste a agirem pelo nosso litoral!

Who will you press? (9 targets)
pessoas estão juntas nessa!











30/08 | Primeiras manchas de óleo no litoral Nordestino são encontradas nas praias de Pitimbu e Conde, na Paraíba.





Diversas manchas de óleo são registradas nos 9 estados nordestinos: Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.









26/10 | Organizações da sociedade civil da Paraíba e Pernambuco, junto com a Asociación Interamericana para la Defensa del Ambiente (AIDA), protocolam Denúncia sobre a situação do vazamento de petróleo nas águas marítimas brasileira perante à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

28/10 | Grande volume de óleo chega ao litoral de Alagoas e municípios declaram situação de emergência.







ENTENDA O OLEOCAUSTO



QUE ÓLEO É ESSE?
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O material que se alastra pelo litoral é um óleo cru de petróleo, uma mistura de várias substâncias tóxicas à saúde humana e dos animais, como por exemplo benzeno, xileno e tolueno. A maioria desses compostos são cancerígenos, podendo causar malformação fetal, aborto, alergias, doenças hepáticas e renais.

O QUE É PNC?
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O Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo, foi criado pelo decreto n. 8.127, de dezembro de 2013, e é acionado quando existe uma situação de derramamento de óleo em águas brasileiras. O Plano estabelece a estrutura organizacional, operacionalização e metodologia de resposta do governo em casos de acidentes de maiores proporções, conferindo organização financeira e dando as providências necessárias para gerenciar a crise.

DE QUEM É A RESPONSABILIDADE?
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No Brasil, essa tarefa fica sob a responsabilidade da União, que deveria ter acionado imediatamente o PNC, uma vez que o plano lida com acidentes de maiores proporções, onde a ação individualizada dos agentes não se mostra suficiente para solucionar o problema. Mas o Ministério Público Federal (MPF) considerou que União foi ‘omissa’ sobre as manchas de óleo, pois demorou para adotar as medidas protetivas e não atuou de forma articulada no Nordeste, dada a gravidade do acidente e os danos causados ao meio ambiente. Por isso, ajuizou uma ação pedindo a imediata implementação do PNC “de acordo com a legislação e base científica que o fundamenta”.

POR QUE TANTA DEMORA PARA
GERENCIAR A CRISE?
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Apesar do derramamento de óleo ter atingido todos os estados do nordeste, o PNC só foi acionado pelo Ministro do Meio Ambiente 43 dias após o aparecimento das primeiras manchas, quando 115 locais e todos os estados nordestinos já haviam sido afetados. A falta de vontade política do governo federal foi severamente criticada por especialistas, que a apontaram que a União ignorou perguntas que determinavam a gravidade do desastre e levariam ao imediato acionamento do plano de contingenciamento. Além disso, aponta-se ainda que a extinção dos dois Comitês que faziam parte da estrutura do PNC - os Comitês Executivo e de Suporte, podem ter implicado no não acionamento do PNC em tempo hábil, uma vez que possuíam atribuições elementares para combater a poluição em casos de derramamento de óleo.

MAS POR QUE PRESSIONAR OS GOVERNADORES DO NORDESTE?
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Em julho, os nove governadores do Nordeste formalizaram a criação do “Consórcio Nordeste”, com o propósito de viabilizar parcerias entre os estados da região. Dentre as intenções do Consórcio, estão, cooperação interestadual e potencialização da força política para representar maior peso nas decisões nacionais. Sabemos que a responsabilidade de gerenciar a crise causada pelo derramamento do óleo em águas brasileiras é da União e que muitas atribuições competem ao governo federal. Porém, considerando que os esforços do governo federal tem sido pífios e tendo em vista que, quando se trata de dano ambiental, não agir é o mesmo que poluir, denunciamos a omissão do Estado brasileiro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e criamos uma carta com 10 providências a serem tomadas pelos governadores nordestinos.

REDE DE SOLIDARIEDADE:
APOIE OS VOLUNTÁRIOS
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Com os descasos do Governo, os nordestinos não esperaram e estão retirando o óleo nas praias com suas próprias mãos, muitas vezes colocando sua saúde em risco. Navegue pelo mapa, clique nos grupos de voluntários e veja formas de apoiar as ações que estão rolando em todos os estados.





CONHECE OUTROS GRUPOS VOLUNTÁRIOS QUE ESTÃO AGINDO NAS PRAIAS?




POR QUE ENTRAMOS NESSA?

É de emocionar a mobilização autônoma da sociedade nordestina em relação ao derramamento de óleo. Redes de solidariedade foram formadas, doações recebidas e muita energia está sendo dedicada para retirar todo óleo das praias. Isso porque, a conexão emocional das populações litorâneas com o ambiente marinho e as praias, como é de se esperar, é construída socialmente desde à infância. A relação entre a população litorânea e o mar vai além de uma circunstância espacial e geológica – trata-se de um vínculo cultural de relevância, um componente do significado de ser nordestino.

É por isso que entramos nessa: não podemos deixar que voluntários continuam arriscando suas vidas com EPI’s improvisados, enquanto o poder público, que deveria agir emergencialmente em incidentes dessa grandeza, continua inerte. Nesse caso, não agir é igual a poluir! E precisamos urgentemente que as ações desenvolvidas ao longo do período que sucedeu o desastre tenham coordenação, eficácia na resposta dada pelo Estado e ampla disseminação de informação entre toda a sociedade.